Certidão de Presença em Sessão de Julgamento
Descrição do serviço
É o serviço de emissão de certidão que comprova o comparecimento de uma pessoa a uma sessão presencial de julgamento do STJ. A certidão informa a identificação do solicitante, a data e o horário da sessão, bem como o período em que permaneceu presente. Quando o acompanhamento da sessão ocorrer por videoconferência, também é possível emitir certidão que comprove a participação na sessão de julgamento transmitida ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube.
Para quem?
Público em geral que tenha assistido a uma sessão de julgamento no STJ.
Como acessar?
- Presencial: mediante solicitação verbal ao secretário da sala da sessão de julgamento.
- Videoconferência/canal do STJ no Youtube: primeiro realizar inscrição no link disponibilizado na descrição do vídeo antes do início da sessão de julgamento. No momento de início ou durante a sessão, registrar a frequência no link correspondente.
Passo a passo
Presencial:
- Solicitação da emissão de certidão ao secretário da sessão, antes do início da sessão de julgamento;
- Apresentação de documento de identificação civil;
- Confecção e emissão da certidão.
Videoconferência/ Canal do STJ no YouTube:
- Antes do início da sessão de julgamento, acesse o link de inscrição disponível na descrição do vídeo e preencha os dados solicitados;
- Ao iniciar ou durante a sessão de julgamento, registre sua presença por meio do link de registro de frequência, também disponível na descrição do vídeo;
- O certificado de participação será emitido apenas aos participantes que obtiverem 100% de frequência durante a sessão de julgamento;
- Ao término da sessão, verifique a caixa de entrada do e-mail informado no momento da inscrição. Você receberá uma mensagem enviada pelo Superior Tribunal de Justiça ([email protected]) com as orientações e informações relacionadas à participação no evento.
Custo
Serviço gratuito.
Prazo de atendimento
Durante a sessão de julgamento.
Área Responsável: Ouvidoria
Última atualização: 9 de setembro de 2026