Pesquisa de Contratos e Instrumentos de Cooperação Efetuados no STJ

Descrição do serviço 

Pesquisa sobre contrato administrativo, acordo de cooperação, termos e outros tipos de instrumentos semelhantes vigentes e formalizados pelo STJ.  

Para quem?

Cidadã(o). 

Como acessar?

Portal do STJ.    

Telefone: +55 61 3319.9506

E-mail: sefac@stj.jus.br (Seção de Formalização de Contratos e Acordos)  e sgcon@stj.jus.br (Seção de Gestão Administrativa de Contratos Continuados)  

Unidade responsável: Secretaria de Administração. 

Passo a passo 

  1. Pedido
  2. Análise e processamento.
  3. Resposta 

Custo

Serviço gratuito.

Prazo de atendimento 

Imediato.  

Normas

Lei nº 12.527 de 18/11/2011.

Instrução Normativa STJ/GP nº 17 de 07/10/2019.

Última atualização: 2 de agosto de 2023