Informativo de Jurisprudência

Descrição do serviço 

É um autosserviço que permite o acesso a um periódico semanal que destaca as teses firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico.  

Para quem?

 Cidadã(o).

Como acessar?

Portal do STJ.

Telegram do STJ.

Telefone: +55 61 3319.9014 

E-mail: secretaria.jurisprudencia@stj.jus.br

Unidade responsável: Secretaria de Jurisprudência.

Passo a passo

  1. Acompanhamento de todas as sessões de julgamento dos órgãos colegiados.
  2. Seleção de julgados, conforme critérios predefinidos.
  3. Produção de notas sobre os julgados selecionados.
  4. Revisão das notas.
  5. Publicação semanal do periódico no site do STJ.

Custo 

autosserviço gratuito.

Prazo de atendimento 

Publicação semanal com os julgados da semana anterior. 

Observações 

É possível acompanhar as novas edições por meio do Telegram do STJ.

A seleção dos destaques a serem publicados no informativo é feita por meio da análise dos julgados proferidos nas sessões de julgamento dos órgãos colegiados (Turmas, Seções e Corte Especial).  

Última atualização: 27 de março de 2023