Ouvidoria – Atendimento ao Público Interno e Externo
Descrição do serviço
Canal de comunicação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o público interno e externo, para o recebimento de reclamações, sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informações sobre o tribunal.
Para quem?
Qualquer interessada(o).
Como acessar?
Portal do STJ na página da Ouvidoria.
Disque-Cidadania: (61) 3319-8888
Web: Formulário eletrônico.
E-mail: [email protected]
Presencial: de segunda-feira a sexta-feira, das 11 horas às 19 horas.
Correio: Ouvidoria do STJ – SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília/DF.
Unidade responsável pelo serviço: Ouvidoria do STJ.
Custo
Serviço gratuito.
Prazo de atendimento
As manifestações são respondidas em até 30 dias.
Normas
Resolução STJ/GP n. 09 de 18/03/2021 – Regulamento da Ouvidoria STJ.
Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017 – Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Última atualização: 27 de março de 2023
