Achados e Perdidos

Descrição do serviço

Serviço de apoio que permite a entrega, sob demanda e mediante comprovação, de documentos, valores e objetos encontrados nas dependências do STJ. 

Para quem?

Cidadã(o).

Como acessar?

Telefone: +55 61 3319.8176 

E-mail: stj.centralseg@stj.jus.br  

Presencial: edifício dos Plenários, subsolo, sala CS 074.   

Unidade responsável: Secretaria de Polícia Judicial.

Passo a passo

  1. Comparecimento do dono ou do legítimo possuidor, ou de seu representante legal, à Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento do STJ.
  2. Apresentação de documentação de identificação civil válida e com fé pública (RG, CNH etc).
  3. Descrição das características do objeto ou da documentação perdida.
  4. Confirmação de que o pertence foi localizado e está disponível.
  5. Preenchimento de formulário próprio.
  6. Restituição do documento, do objeto ou de valores.

Custo

Serviço gratuito.

Prazo de atendimento

Para retirada de documentos: 2 dias úteis contados da entrada na unidade responsável.   

Para retirada de objetos e valores monetários em espécie: 180 dias.

Normas

Instrução Normativa STJ n. 3 de 02/03/2022.

Instrução Normativa STJ n. 1 de 10/1/2020.

Portaria GDG STJ nº 333 de 02/07/2010.

Observações 

Valores em espécie serão recolhidos ao Tesouro Nacional por meio de Guia de Recolhimento da União, após 60 dias contados da entrada na unidade de segurança do STJ. 

Última atualização: 20 de junho de 2023