Jurisprudência em Teses

Descrição do serviço 

Autosserviço que permite o acesso a um periódico de teses firmadas pelo STJ acerca de determinada matéria e seus julgados mais recentes, selecionados até uma determinada data. 

Para quem?

Cidadã(o).

Como acessar?

Portal do STJ.

Telegram do STJ.

Telefone: +55 61 3319.9014 

E-mail: [email protected] 

Unidade responsável: Secretaria de Jurisprudência.

Passo a passo

  1. Estudo de temas relevantes para levantamento das teses relacionadas, julgadas pelo STJ.
  2. Elaboração de critérios de pesquisa refinados para resgate de acórdãos que versem sobre as teses.
  3. Seleção de julgados (acórdãos ou decisões monocráticas) que representem a tese.
  4. Publicação quinzenal do periódico no site do STJ.

Custo

Serviço gratuito.

Prazo de atendimento 

Acesso imediato e publicação quinzenal.

Normas

Instrução Normativa STJ/GP nº 13 de 14/06/2021.

Manual de Procedimentos da STESE.

Observações 

É possível acompanhar as novas edições por meio do Telegram do STJ.

São disponibilizados links para pesquisa, em tempo real, dos acórdãos relacionados às teses e para acesso a outros produtos da Secretaria de Jurisprudência.

Última atualização: 27 de março de 2023