Informativo de Jurisprudência
Descrição do serviço
É um autosserviço que permite o acesso a um periódico semanal que destaca as teses firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico.
Para quem?
Cidadã(o).
Como acessar?
Telefone: +55 61 3319.9014
E-mail: [email protected]
Unidade responsável: Secretaria de Jurisprudência.
Passo a passo
- Acompanhamento de todas as sessões de julgamento dos órgãos colegiados.
- Seleção de julgados, conforme critérios predefinidos.
- Produção de notas sobre os julgados selecionados.
- Revisão das notas.
- Publicação semanal do periódico no site do STJ.
Custo
autosserviço gratuito.
Prazo de atendimento
Publicação semanal com os julgados da semana anterior.
Observações
É possível acompanhar as novas edições por meio do Telegram do STJ.
A seleção dos destaques a serem publicados no informativo é feita por meio da análise dos julgados proferidos nas sessões de julgamento dos órgãos colegiados (Turmas, Seções e Corte Especial).
Última atualização: 27 de março de 2023
